Regime grego para aposentados estrangeiros
Em uma estratégia para atrair aposentados com alto patrimônio líquido, a Grécia elaborou um regime fiscal preferencial para aposentados estrangeiros que permitirá aos novos residentes da Grécia viver em locais idílicos como Mykonos, Atenas, Corfu ou Patras, quase sem impostos.
Que requisitos um aposentado deve cumprir?
Para ter direito ao regime dos aposentados estrangeiros gregos, uma pessoa deve preencher as seguintes condições:
- Receber a renda da aposentadoria de uma fonte estrangeira,
- Transferir sua residência fiscal para a Grécia, ou seja, permanecer mais de 183 dias na Grécia ou mais dias na Grécia do que em qualquer outro país,
- Não ter sido considerado como residente fiscal na Grécia durante 5 dos últimos 6 anos antes de transferir seu domicílio fiscal para a Grécia, e
- Mudança de um país com o qual a Grécia tem um acordo válido de cooperação administrativa tributária ou um tratado para evitar a dupla tributação.
Como aplicar para o regime grego de aposentados estrangeiros?
As chaves para se candidatar ao regime grego para aposentados estrangeiros são as seguintes
- Solicite o regime antes de 31 de março do ano fiscal pertinente. As solicitações apresentadas após este prazo serão consideradas para o ano fiscal seguinte.
- As autoridades fiscais gregas têm 60 dias para emitir sua decisão, ou seja, para aceitar ou rejeitar o pedido.
- A comprovação de renda de pensão estrangeira pode consistir em qualquer documento emitido por uma instituição de previdência social estrangeira.
- A autoridade fiscal competente para receber e decidir sobre tais solicitações é o Departamento Tributário de Atenas para Residentes Fiscais Estrangeiros e Regimes Fiscais Alternativos para Residentes Fiscais Gregos.
- A solicitação e os documentos de apoio podem ser apresentados eletronicamente ou em papel, de modo que não seja necessária a transferência para a Grécia.
Como minha aposentadoria será tributada?
As pensões sob o regime de aposentadoria dos estrangeiros gregos serão tributadas da seguinte forma:
- Taxa fixa anual de 7% sobre as aposentadorias e retiradas de regimes de pensão privados não gregos.
- Taxa fixa anual de 7% sobre a renda estrangeira (dividendos, juros, ganhos de capital).
- Créditos fiscais e deduções para dupla tributação internacional serão aplicados contra os 7% acima, se o imposto for pago na fonte.
- O requerente será tributado sobre seu imposto de renda pessoal grego para toda a renda de origem grega de acordo com as regras fiscais gerais (com uma taxa progressiva de até 44%).
- O regime pode durar até 15 anos, o que é um período mais longo do que nos regimes de Portugal ou Itália.
- Os requerentes bem sucedidos não estão isentos do imposto sucessório grego, nem do imposto sobre doações grego para bens móveis localizados no exterior, quando aplicável.
- Deve-se observar que o resultado positivo do pedido de um indivíduo não afeta o status de residência fiscal dos membros de sua família (por exemplo, cônjuge ou parentes, etc.), que são examinados separadamente. Assim, a lei não prevê qualquer possibilidade de estender a aplicação do regime fiscal alternativo acima mencionado aos parentes relacionados ao requerente.
Regime grego para indivíduos do HNWI ou com alto patrimônio líquido
Em um esforço para atrair pessoas com alto patrimônio líquido para a Grécia, é introduzido um "imposto fixo" para os HNWI como o italiano, conhecido como "tributação alternativa sobre a renda proveniente de fontes estrangeiras".
Portanto, sob este regime grego para os HNWI, a renda auferida no exterior por pessoas físicas (e/ou seus familiares) que transferem sua residência fiscal para a Grécia será isenta de impostos na medida em que uma taxa fixa de 100 000 euros seja paga.
