As pessoas geralmente entram em contato conosco para saber mais sobre o regime de "taxa fixa" da Itália, um sistema especial para pessoas mais ricas. Entretanto, há um novo regime italiano para aposentados estrangeiros que também está começando a atrair alguma atenção, devido ao quão interessante é.
Qual é o regime tributário italiano para os aposentados estrangeiros?
Em 2019, a Lei do Orçamento da Itália introduziu um regime fiscal preferencial semelhante ao da RNR portuguesa, com o objetivo de atrair a população estrangeira para o sul da Itália. Mas, ao contrário do NHR, este regime não se dirige aos nômades digitais ou empresários, mas sim aos aposentados que vivem no exterior.
É assim que a Itália está seguindo o exemplo de outros países, como Portugal e Grécia, criando um regime fiscal preferencial com o objetivo de atrair pessoas de renda média-alta para o sul da Itália, a área do país com menor desenvolvimento econômico.
Quanto impostos são pagos sob este regime fiscal?
Conforme a redação do regime fiscal italiano para aposentados estrangeiros, toda renda de origem estrangeira estará sujeita a um imposto substituto de 7%, independentemente de se tratar de renda de pensão ou renda de carteiras de investimentos (ganhos de capital, dividendos ou juros).
Portanto, o sistema é extremamente simples: os aposentados estrangeiros que se mudarem para o sul da Itália pagarão apenas 7% de toda a sua renda não italiana.
No entanto, como o novo regime fiscal consiste em um imposto substituto, o contribuinte não terá direito a nenhuma dedução por dupla tributação internacional. Alternativamente, o contribuinte tem a opção de excluir a renda obtida em determinados países da tributação italiana e sujeitá-la à tributação ordinária.
