Como se tornar residente fiscal no Chipre, o paraíso mediterrâneo

O imposto de renda de pessoa jurídica, por outro lado, é de 12,5%, uma das mais baixas taxas de imposto da Europa.

Também, em termos gerais, os dividendos, juros e royalties estão isentos de tributação graças à aplicação da chamada "isenção de participação" ou isenções sobre financiamento.

Outros impostos no Chipre são:

• Imposto imobiliário, pelo qual é pago entre 2,5% e 4%, dependendo do valor do imóvel.
• Imposto sobre ganhos de capital (por exemplo, sobre a venda de bens imóveis) de 20%.

Como se tornar um residente fiscal de Chipre

O Chipre oferece um grande número de isenções fiscais aos estrangeiros que decidem se estabelecer neste país. Para ser considerado um residente fiscal no Chipre, o interessado deve transferir sua residência fiscal para o Chipre e também solicitar o status de não residente.

Há três maneiras de se fazer isso:

• O clássico "não dom", que requer apenas estadia no país por pelo menos dois meses por ano para se candidatar à condição de residente.
• Uma "não dom" para empresários, que requer a incorporação de uma empresa no país e o pagamento de 14,8% à previdência social.
• Uma "não dom", para indivíduos com alto patrimônio líquido, que exige a comprovação de que possuem uma renda mensal de mais de 6 000 euros. Esta renda pode ser originada de dividendos de empresas de origem estrangeira.

Como dissemos, a chave para residir no Chipre é este regime de "não dom", já que não há absolutamente nenhum imposto de renda a ser pago sobre a renda proveniente do exterior. No caso de teletrabalhadores, criadores de conteúdo, negociantes, comerciantes, etc., eles podem reduzir substancialmente sua tributação se mudarem para o Chipre.

Programa de residência permanente para investimentos

Com a intenção de atrair capital de investimento para o país, o Chipre também implementou em 2016 o programa de Residência Permanente do Chipre, que concede residência permanente a cidadãos de fora da UE que investem na República do Chipre.

Esta estratégia de promoção de investimentos, que facilita aos cidadãos estrangeiros a obtenção de residência permanente cipriota em uma base excecional em troca de um investimento de capital, significou um impulso significativo para a economia cipriota. O programa passou por várias modificações, a última das quais em março de 2021.

Para qualificar-se para residência permanente através do programa de residência baseado em investimento, o candidato deve fazer um investimento mínimo de 300 000 euros (excluindo o IVA) e deve utilizar a renda de fora de Chipre. As opções de investimento são as seguintes:

• Novos imóveis residenciais e comerciais, tais como escritórios e hotéis (novos ou de revenda).
• Investimento em uma empresa cipriota que tenha presença física neste país e que empregue pelo menos cinco pessoas.
• Aquisição de uma participação em um fundo de investimento local, mas a exigência é que seja um fundo de investimento coletivo (OICVM).

Independentemente da opção escolhida, o candidato deve anexar um endereço de residência no Chipre, seja uma residência própria ou alugada.

Os membros da família imediata do requerente qualificam-se como dependentes do pedido, incluindo cônjuge, filhos até 25 anos de idade e pais do investidor.

A renda anual mínima do investidor deve ser de pelo menos 30 000 euros, mais 5 000 euros para cada membro da família requerente dependente do investidor e 8 000 euros para cada pai/mãe ou sogro dependente.

O investidor e o cônjuge não serão elegíveis para emprego no Chipre e o dinheiro do investimento deve vir de fontes externas. Entretanto, eles podem servir como diretores de uma empresa cipriota.

Por que se mudar para o Chipre?

Como mencionado acima, a obtenção do status de residente no Chipre oferece uma gama de incentivos fiscais e oportunidades de todos os tipos, especialmente para os não residentes na UE.

No caso de residência permanente por investimento, por exemplo, este status abre as portas para aqueles que desejam fazer negócios na Europa como cidadãos de fora da UE.

Por esta razão, o Chipre tem sido um destino por excelência para os cidadãos russos, dos "países da CEI" e do sudeste asiático.

Como o Chipre é um país da UE e faz parte do Espaço Schengen, os investidores e seus familiares portadores de autorização de residência permanente podem se deslocar livremente na Europa sem a necessidade de solicitar um visto incômodo.

Em resumo, o Chipre continua sendo um destino atraente não apenas para o turismo, mas também para desenvolver seus negócios ou para receber sua renda com uma baixa carga tributária.

Como dar o primeiro passo?

Na Relocate&Save, temos advogados locais especializados na obtenção de residência no Chipre. Se você estiver interessado em mudar sua residência fiscal para este país, escreva-nos usando o formulário de contato ou para secretary@theglobalwealth.com.

E se você está considerando mudar para outro país, mas não tem certeza de qual é seu destino ideal, baixe nosso relatório "Os 3 melhores destinos fiscais do momento", disponível gratuitamente abaixo.

Sources:

• PwC Tax Summaries – Cyprus (Corporate: Taxes on corporate income) — supports that the standard corporate income tax rate is 12.5%.