As criptomoedas estao na moda.
O investimento em criptomoedas, como a famosa Bitcoin, disparou nos ultimos anos, nao so pela natureza disruptiva da sua tecnologia, mas tambem pelo apoio de investidores institucionais, como o conhecido banco Goldman Sachs ou o fundador genial da Tesla, Elon Musk.
Embora as criptomoedas como a Bitcoin possam parecer algo novo, a mesma ja teve um grande boom no final de 2017 (atingindo um valor de quase 17.000 euros) e existe ha mais de 10 anos desde que, supostamente, Satoshi Nakamoto a criou.
Assim, as autoridades fiscais em muitos paises ja estao a pensar ha anos como e quanto imposto os contribuintes tem de pagar, por exemplo, pela venda de Bitcoins ou qualquer outra criptomoeda.
Quanto imposto se paga pela venda de Bitcoins ou criptomoedas nao e uma resposta facil, uma vez que os impostos pagos pela venda ou detencao de Bitcoins dependem da residencia do contribuinte.
Uma vez que a maioria dos nossos leitores esta localizada em paises da OCDE, vamos concentrar-nos na tributacao de Bitcoins nestes paises (ou qualquer outra criptomoeda), ou seja, quanto imposto se paga pela venda de Bitcoins.
Quanto se paga pela venda de Bitcoin e criptomoedas?
Em termos gerais, na maioria dos paises da OCDE pagam-se impostos pela venda de Bitcoins para moeda fiduciaria (euro, dolar ou qualquer moeda oficial) e pela troca de Bitcoins por qualquer outro criptoativo, conhecido como swap.
Quando esta venda ou troca ocorre, as autoridades fiscais entendem que ocorre uma mais-valia na medida em que a atividade profissional do contribuinte nao e a compra e venda de bitcoins.
Tudo isto independentemente de as suas Bitcoins terem sido adquiridas em Exchanges estrangeiras (como Binance, Coinbase, Kraken), no estrangeiro, em dinheiro ou onde quer que seja. Em termos gerais, as bitcoins sao tributadas onde quer que o detentor de bitcoin resida.
Isso significa que se pagam impostos no seu pais de residencia fiscal pela venda de Bitcoins, independentemente de as transacoes serem feitas em mercados estrangeiros ou armazenadas em carteiras virtuais localizadas fora do seu pais de residencia.
E importante declarar Bitcoins as Financas ou autoridades fiscais?
A existencia de Bitcoin nao e alheia as autoridades fiscais.
Desde 2017, as autoridades fiscais de muitos paises da Uniao Europeia e da OCDE tem os detentores de criptoativos sob o escrutinio das autoridades fiscais.
Alem disso, de acordo com as diretivas da UE, o seu pais de residencia recebe informacoes sobre Bitcoins e outras criptomoedas detidas no estrangeiro, especialmente em exchanges convencionais como Coinbase, Kraken ou Binance.
Assim, recomendamos vivamente a declaracao da venda e detencao de Bitcoins e outros criptoativos para evitar penalizacoes ou ate crimes como fraude fiscal.
