Dubai: explicação do sistema tributário e como conseguir a residência

Qual zona franca a escolher em Dubai?

A Zona Franca International – Free Zone Authority (IFZA) é uma das zonas francas mais reconhecidas internacionalmente e uma das mais baratas de Dubai.

As exigências da IFZA são também uma das menos exigentes de todos os Emirados.

Na IFZA, você pode abrir uma empresa online, ter diretores não-residentes e abrir uma conta bancária rapidamente com a assistência apropriada.

Entretanto, da Relocate&Save gostaríamos de salientar os riscos no IFZA, onde existem consultores de baixo custo que não atendem a muitos dos requisitos exigidos pela autoridade financeira dos Emirados.

Isto pode levar a sérios problemas, como o bloqueio de contas bancárias, e é por isso que recomendamos sempre que se prossiga com profissionais de boa reputação.

A principal atração dessas zonas de livre comércio é sua abertura a estrangeiros e sua baixa ou nenhuma tributação.

Que impostos são pagos em Dubai?

Dubai é caracterizada pela ausência total de impostos diretos e pela presença de um imposto indireto limitado. No entanto, existe um sistema de impostos latentes, que explicaremos a seguir.

Tributação de empresas

O imposto só é pagável em certas indústrias nos Emirados Árabes Unidos.

As taxas de impostos são as seguintes:

1. Taxa progressiva de até 55% para empresas de petróleo e gás.
2. Taxa de até 20% para as agências bancárias estrangeiras.
3. Nenhuma taxa de imposto de 0% para todas as outras empresas e indústrias.

Assim, o imposto corporativo em Dubai será geralmente de 0%.

A fim de usufruir de total isenção de impostos e poder declarar às autoridades fiscais estrangeiras que sua empresa é uma empresa de Dubai, é necessário obter um certificado de residência fiscal.

Embora a lei dos Emirados não tenha artigos relativos à residência fiscal das empresas, o Ministério de Finanças emite certificados de residência fiscal sob certas circunstâncias.

Geralmente o que eles exigem é que a empresa seja constituída sob a lei dos Emirados, esteja domiciliada nos Emirados e tenha diretores residentes.

Estas regras de substância implicam que os três testes de substância econômica a seguir devem ser cumpridos:

1. A empresa deve ser dirigida e administrada em Dubai (reuniões de diretoria em Dubai);
2. A empresa deve demonstrar que as principais atividades geradoras de receita foram realizadas em Dubai;
3. A empresa deve ter um número adequado de funcionários qualificados em Dubai, ter um escritório (ou espaço de coworking) e incorrer em despesas em Dubai.

A este respeito, à pergunta "posso ter uma empresa em Dubai para que eu não pague impostos e viva em outro país?", desde que não tenha um endereço efetivo e substância econômica em Dubai, a resposta é não.

Tributação de pessoas físicas

Em Dubai não há imposto de renda pessoal e nenhuma lei que o regule, portanto uma pessoa física residente em Dubai não será tributada sobre sua renda pessoal.

Como não há lei, não há conceito de residência fiscal, portanto até recentemente o Ministério de Finanças dos Emirados Árabes Unidos não emitia certificados de residência fiscal.

Isto significava que qualquer pessoa que se mudasse para lá não poderia provar sua residência fiscal, pois o único certificado emitido era um certificado de nacionalidade.

Felizmente, o Ministério de Finanças agora emite certificados de residência fiscal para pessoas físicas que podem provar que residiram mais de 183 dias em Dubai durante um ano fiscal.

Outros impostos: imóveis e IVA

O Dubai cobra impostos imobiliários na forma de um imposto municipal de 5% sobre o valor anual de aluguel de imóveis residenciais.

Além disso, há um imposto indireto ou IVA incipiente desde janeiro de 2018 de 5% sobre alguns bens consumíveis.

Mais vantagens fiscais

Dubai também não tem imposto sucessório, imposto sobre doações e imposto sobre a fortuna.

Emirados assinaram 88 tratados para evitar a dupla tributação e assinaram o Instrumento Multilateral, fazendo de Dubai um grande centro financeiro a partir do qual você pode coordenar seus negócios.

Dada esta estrutura tributária atraente, muitos nômades digitais, atletas e HNWIs decidiram se mudar para Dubai.

Como obter residência em Dubai?

Obter uma residência em Dubai é bastante simples. Existem três maneiras diferentes de residir em Dubai:

1. Como trabalhador. Você pode obter residência em Dubai se tiver o patrocínio de um empregador, que é renovado a cada três anos.
2. Através da compra de imóveis. Com um investimento mínimo de $275 000 em Dubai.
3. Incorporando uma empresa em uma zona franca em Dubai (a maneira mais rápida e mais barata).

Como dar o primeiro passo?

Na Relocate&Save temos ajudado empresários, indivíduos com alto patrimônio líquido, atletas e pessoas do mundo das moedas criptográficas a realocar sua residência fiscal para Dubai nos últimos anos.

Na verdade, nossa presença e contatos em Dubai nos tornam um parceiro de viagem ideal para esta árdua tarefa… Então, o que você está esperando para nos contatar?

Se você tiver alguma dúvida e quiser que o ajudemos no processo, escreva-nos para secretary@theglobalwealth.com ou através do formulário de contato.

Se você estiver interessado em mudar seu domicílio fiscal, mas não tem certeza de qual é seu destino ideal, recomendamos que faça o download gratuito e leia nosso relatório atualizado "Os três melhores destinos fiscais do momento", disponível abaixo.

Sources:

• PwC Tax Summaries — United Arab Emirates (Corporate: Taxes on corporate income) — supports the 0%/9% corporate tax structure around AED 375,000 and the qualifying free zone 0% regime (subject to conditions).